STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso

abuso sexual, pois isso facilita o resgate da memória e dificulta o esquecimento ou bloqueio dos fatos

Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários

suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente

Estado terá que abastecer hospitais públicos

falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada

Presidente da OAB pede apuração de denúncias de irregularidades no sistema Bacen Jud

, intermediado pelo BC, que permite que magistrados encaminhem requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores

Constrição judicial para construção de aterro é mantida

determinara o bloqueio de R$ 200 mil das contas bancárias do Município de Juara.

Penhora de salário não é abusiva ou ilegal, diz Pleno do TRT

O Pleno do TRT de Goiás manteve decisão de primeiro grau que determinou o bloqueio de parte do

Salários. Depósito em conta corrente.

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.

Cliente pode exigir conta detalhada

Sociedade em conta de participação

País de faz de conta

Num país sério, de gente séria, não se leva em conta o "faz de conta". Ou seja, não se finge algo

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Valor vinculado à previdência privada bloqueado pelo sistema Bacen Jud. Impenhorabilidade.

É impenhorável o valor vinculado à previdência privada depositado em conta-corrente, a teor do art. 649, IV, do CPC. Agravo do exeqüente não provido.

TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online

Conta invadida por hacker.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Turma Recursal confirma exclusão de perfil de usuário do Orkut

seu perfil, além de ter que restabelecer o acesso à sua conta no Orkut

Brasil será restituído de recursos depositados ilegalmente no exterior relativos ao caso Banestado

depositados em conta bancária usada para o envio ilegal de recursos ao exterior

Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da prefeitura, que não é parte no processo

TRF4 libera servidores do trabalho e suspende prazos processuais no dia do julgamento de Lula

conta de medidas que estão sendo definidas pelas forças de segurança.